Semana Legislativa debate participação e cultura democrática desde a primeira infância

O auditório da CLDF recebeu, nesta quarta-feira (26), a abertura oficial da 4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância, iniciativa que reúne atividades educativas, palestras e debates voltados à promoção e à garantia dos direitos das crianças. Com o tema “Escutar para Construir: cultura democrática desde a infância”, o início das atividades focou a importância da participação social e da escuta ativa das crianças na construção de políticas públicas.

O objetivo do evento, promovido pela Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), é ser um espaço de diálogo, reflexão e formação sobre a importância da escuta das crianças como fundamento para a construção de uma cultura democrática desde a infância. Dessa forma, elas são reconhecidas como sujeitos históricos, culturais e de direitos, fortalecendo sua participação na vida social.

Em seu pronunciamento, o diretor da Elegis, Luiz Eduardo Coelho Netto, observou que o tema escolhido para esta edição está diretamente ligado à missão da Escola do Legislativo de aproximar o Parlamento da sociedade por meio da formação para a cidadania. O diretor lembrou ainda as atividades do projeto Infância Cidadã, realizadas na véspera da abertura oficial do evento, quando crianças de 3 a 7 anos da rede pública participaram de ações lúdicas sobre cidadania e democracia na CLDF.

“Hoje, avançamos para refletir que a criança não é apenas destinatária de políticas públicas, mas um sujeito de direitos cuja voz precisa ser escutada e reconhecida”, observou.

Durante a cerimônia, foi exibido vídeo produzido pelo Núcleo de Projetos Especiais da Elegis, com apoio da Diretoria de Comunicação da CLDF, que reuniu depoimentos de crianças sobre suas preocupações e desejos para a sociedade. Entre as respostas, apareceram pedidos relacionados à preservação da natureza, ao cuidado com os animais, à ampliação das escolas, à redução da violência e à gentileza entre as pessoas.

“Mais escolas”, “menos brigas nas ruas”, “cuidar da Terra e dos animais” e “queria que todo mundo fosse gentil” foram algumas das mensagens apresentadas. Para os organizadores, as falas demonstram que as crianças compartilham preocupações semelhantes às dos adultos e podem contribuir para o debate público.

Participação social

Consultor legislativo da Comissão de Educação e Cultura da CLDF, Vinicius Marques abordou o papel do Poder Legislativo na formulação e no acompanhamento de políticas voltadas à primeira infância. “Constitucionalmente, o Legislativo tem a missão de legislar e fiscalizar. Muitas vezes lembramos apenas da função de elaborar leis, mas fiscalizar significa verificar se o Poder Executivo está executando aquilo que foi determinado”, explicou.

Ao falar sobre formas de participação popular, Vinicius Marques enfatizou que a atuação cidadã vai além do voto. “Na Câmara Legislativa, a sociedade pode participar das reuniões das comissões, de audiências públicas, dialogar com os gabinetes parlamentares e utilizar os canais da Ouvidoria da Câmara. Existem muitos instrumentos para ouvir a população. Participar não se resume apenas ao voto”, ressaltou.

O consultor também convidou a população a acompanhar os trabalhos da Comissão de Educação e Cultura, que atualmente discute o Plano Distrital de Educação, entre outros temas.

Formação cidadã

Representando a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), o diretor de relações Institucionais da entidade, Aloísio Brito Vieira, destacou a importância da educação para a cidadania na formação de lideranças políticas. “Na Abel, desenvolvemos um trabalho contínuo de incentivo à cidadania, buscando aproximar jovens do Legislativo e dos tribunais de contas para despertar o interesse pela política”, afirmou.

Segundo ele, os resultados desse trabalho já podem ser observados em diferentes esferas da administração pública. “Hoje, temos deputados estaduais, deputados federais, prefeitos e vice-prefeitos que passaram por uma escola do Legislativo”, relatou.

Parlamento e sociedade

Instituída pela Resolução nº 357/2025, de autoria da deputada Paula Belmonte (PSDB), a Semana Legislativa pela Primeira Infância integra oficialmente o calendário anual da CLDF. Nesta 4ª edição, os debates e atividades seguem voltados à promoção dos direitos das crianças, reforçando o compromisso da CLDF com o fortalecimento da cidadania e da participação social desde os primeiros anos de vida.

Após o evento de abertura, foi realizada conferência magna da professora doutora Zoia Prestes, que leciona na Universidade Federal Fluminense e é pesquisadora nas áreas de educação, psicologia e desenvolvimento infantil, com base na teoria histórico-culturalcom. O tema foi “escutar para reconhecer: a criança como sujeito histórico, cultural e de direitos”. 

Após intervalo para almoço, a programação será retomada às 14h30, com uma mesa redonda sobre o tópico “escutar para transformar: o lugar da criança na construção da vida social. Além de Zoia Prestes, o debate contará com os professores Rodrigo Rodrigues e Simão de Miranda.

Programação

26 de agosto (quarta-feira)
Local: Auditório da CLDF
•    8h30 | Credenciamento e acolhimento
•    9h | Abertura Institucional. Tema: Escutar para Construir: cultura democrática desde a infância
•    9h30 | Conferência Magna. Tema: Escutar para Reconhecer: a criança como sujeito histórico, cultural e de direitos
–    Palestrante: Prof.ª Dra. Zoia Prestes
•    11h30 às 14h | Intervalo para almoço
•    14h | Recepção
•    14h30 | Mesa-redonda. Tema: Escutar para Transformar: o lugar da criança na construção da vida social
      Participantes: Prof. Dr. Rodrigo Rodrigues, Prof. Dr. Simão de Miranda e Prof.ª Dra. Zoia Prestes
•    16h30 | Encerramento

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