LEI PARA PREVENIR TROMBOEMBOLISMO VENOSO EM HOSPITAIS É SANCIONADA

A trombose é um problema frequente no Brasil, apesar de não receber a devida atenção da população. O presidente Lula sancionou a Lei 15.448 de 2026, criando comissões de prevenção ao tromboembolismo venoso (TEV) em hospitais públicos, privados e unidades de saúde com internação. A norma entra em vigor em 180 dias e dará maior segurança aos pacientes.

Para se ter uma ideia, apenas em 2024, mais de 75 mil brasileiros foram  internados devido à doença. Já apenas no primeiro semestre de 2025, foram 36 mil internações, uma média diária de 200 pessoas no Sistema Único de Saúde (SUS). As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde.

A trombose decorre da formação de um coágulo de sangue em uma das veias. O cirurgião vascular, membro titular da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), Josualdo Euzébio Silva, explica que, geralmente, a condição acontece nos membros inferiores, área em que a circulação é naturalmente mais lenta, característica que mantém o sangue mais tempo nos vasos, quando não existe auxílio adequado para o retorno. O TEV  é um termo mais amplo para a trombose e sua complicação grave, capaz de bloquear a circulação, comprometendo o fluxo sanguíneo e provocando uma série de problemas.

As vítimas reclamam de dores no membro atingido, inchaço, alterações na textura da pele, coloração e temperatura. Os sinais são alertas para consultar um cirurgião vascular. Contudo, o principal risco da condição está na embolia pulmonar com o desprendimento de um coágulo, partindo em direção ao pulmão, gerando obstrução. “A doença pode ser fatal e, por isso, é preciso atenção  aos sintomas, envolvendo dor no peito, taquicardia, falta de ar e tosse – com ou sem a presença de sangue”, alerta do médico.

Agora, os estabelecimentos de saúde precisarão implantar rotinas que devam avaliar, de forma sistemática, o risco da trombose venosa profunda e da embolia em quem está internado, além de adotar medidas preventivas, conforme as diretrizes médicas.

As ações devem ser executadas pelos Núcleos de Segurança do Paciente (NSPs), instância obrigatória em serviços de saúde para “prevenir e reduzir riscos, eventos adversos e danos aos pacientes por meio de protocolos de qualidade, gestão de incidentes e fomento à cultura de segurança institucional”.

Normalmente, o tratamento para trombose envolve o uso de medicamentos anticoagulantes – para tornar o sangue mais ralo e dissolver os trombos.  Para Josualdo, casos mais graves requerem uma intervenção cirúrgica para remover os coágulos ou expandir as veias estreitas ou completamente bloqueadas.