Diretores e gestores de escolas públicas terão reajuste de 25% na gratificação

Gestores de unidades escolares terão um reajuste na tabela de funções gratificadas. A Câmara Legislativa acatou, na sessão deliberativa desta terça-feira (31), alterações na Lei nº 5.326/2014, que estabeleceu os valores das gratificações. Com a aprovação do projeto de lei 2.254/2026, de autoria do Poder Executivo, os valores serão majorados em 25%.

De acordo com a proposição, os diretores de estabelecimentos escolares públicos receberão R$ 3.058,11 a título de função gratificada e os vices, R$ 2.378,18. Já os chefes de secretaria farão jus a R$ 1.441,61, mesmo valor da função exercida pelo supervisor diurno.

Durante a discussão do PL 2.254/2026, o deputado Gabriel Magno (PT) chamou a atenção para o fato de que a medida “corrige, parcialmente, uma injustiça de três anos”, referindo-se ao reajuste concedido, anteriormente, pelo Governo do DF a várias carreiras. O distrital também destacou o empenho do deputado Eduardo Pedrosa (União) para que o governo apresentasse o projeto.

Apesar da correção na tabela, ficaram de fora das Funções Gratificadas Escolares, os coordenadores pedagógicos. Uma emenda, de autoria do deputado João Cardoso (PL), tentou incluir esses profissionais. Contudo, a medida foi rejeitada sob a justificativa de que a iniciativa deve partir do Executivo.

Alteração na LDO

Antes da votação do projeto de lei 2.254/2026, os deputados distritais aprovaram o PL 2.252/2026, também apresentado pelo Executivo, alterando a Lei nº 7.735/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026 –, para incluir a previsão do reajuste aos gestores escolares.

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