Seguro Garantia vive ciclo virtuoso de crescimento de demanda após Nova Lei de Licitações

Foto de Angela Compagnone na Unsplash

*Por Ricardo Nassif

O setor da construção civil é fundamental para o desenvolvimento estrutural e econômico do País. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor avançou 4,3% em 2024 na comparação com 2023. Esse cenário é estimulado principalmente pelo novo PAC do Governo Federal, que já executou R$ 711 bilhões em investimentos nos últimos dois anos e deve alcançar a marca de R$ 1,3 trilhão até 2026. O Programa já conta com uma carteira com mais de 23 mil empreendimentos em todo o País, segundo a Secretaria Especial da Casa Civil.

Um dos setores da economia que têm sido essenciais para o crescimento do segmento da construção civil é o de seguros. Isso porque durante muito tempo, as seguradoras atuavam “fiscalizando” obras, mas após a sanção da Lei 14.133/2021, conhecida como “Nova Lei de Licitações”, o papel dessas empresas ganhou ainda mais importância, pois passaram a assumir, por meio da modalidade de Seguro Garantia, a responsabilidade de concluir obras que antes ficavam inacabadas. Trata-se de um modelo de trabalho em que as empresas de seguros garantem o cumprimento dos contratos por meio da contratação de outra construtora e, em contrapartida, ganham cada vez mais credibilidade e confiança do mercado e do poder público. Isso, sem dúvida, cria um ciclo virtuoso de crescimento.

Dados do TCU ao final de 2023 mostram que, das obras com dinheiro da União existentes hoje no País, mais de 8,5 mil estão paralisadas ou inacabadas, somando mais de R$ 8,2 bilhões. Com isso, o Seguro Garantia torna-se um instrumento valioso para a conclusão do projeto. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), nos primeiros dois meses de 2025, a modalidade de Seguro Garantia expandiu 29,7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando olhamos para o valor de prêmios totais. Para este ano, a expectativa é crescer mais 10%, conforme a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg).

Vale ressaltar que a execução de obras de grande porte é fundamental para a geração de empregos. Dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, apontam para a geração de mais de 110 mil novos postos de trabalho com carteira assinada no ano passado, chegando aos quase 2,9 milhões de trabalhadores formais, um aumento de 4,04% em relação aos 12 meses anteriores.

É preciso, portanto, que o governo e o setor privado trabalhem juntos para assegurar que esse movimento perdure a fim de contribuir cada vez mais para o crescimento sustentável do País. Para isso, há seguradoras experientes, que oferecem segurança financeira, entendem as demandas do mercado e atuam com responsabilidade. Isso, sem dúvida, é essencial.

*Ricardo Nassif Gregorio é diretor técnico de seguros da Pottencial Seguradora, há oito anos líder nacional em Seguro Garantia e vice-líder em Fiança Locatícia, contando também com os seguros de Máquinas e Equipamentos, Riscos de Engenharia, entre outros.

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