Comissão visita aterro sanitário de Samambaia

Uma comitiva de integrantes da CPI do Rio Melchior foi a campo nesta quinta-feira (22) para conferir de perto o gerenciamento dos resíduos sólidos e o tratamento do chorume realizado pelo Aterro Sanitário de Brasília (ASB), localizado em Samambaia, às margens do rio. A presidente da comissão, deputada Paula Belmonte (Cidadania), o relator, deputado Iolando (MDB), e o membro titular Gabriel Magno (PT) ouviram esclarecimentos sobre a operacionalização do aterro, que é gerido pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU).

O aterro é um dos maiores do Brasil. Inaugurado em 2017, recebe diariamente cerca de 2200 toneladas de lixo, tem uma área total correspondente a 120 campos de futebol (760 mil²) e mede uma altura equivalente a um prédio de 20 andares. Conforme o SLU, o ABS tem capacidade para atender a todo o DF e até mesmo receber rejeitos de municípios vizinhos participantes do Corsap (Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás). 

Na primeira etapa da visita, a diretora técnica do SLU Andrea Almeida fez uma apresentação à comissão, explicando detalhes técnicos sobre o funcionamento do local. Ela destacou que o projeto do aterro vem sendo feito de forma escalonada. Atualmente, ele está em sua terceira etapa de implementação, prevista para ser concluída em 2027. A quarta e última etapa, que vai ter início logo em seguida, possibilitará o uso da capacidade máxima ao ASB.

Preocupações relacionadas à impermeabilização do solo, à implantação de sistemas de drenagem eficazes, ao tratamento de chorume, ao tratamento de gases liberados no processo e ao monitoramento da qualidade dos rejeitos despejados diariamente no Rio Melchior foram apresentadas aos representantes do SLU.

O presidente da autarquia, Luiz Felipe Cardoso de Carvalho, explicou que todos os processos de manejo dos resíduos são acompanhados de perto pelos órgãos de fiscalização ambiental – como a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) e o instituto Brasília Ambiental (Ibram) – e estão em conformidade com resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente atestados (Conama).

Chorume  

A lagoa de equalização do aterro, um reservatório que serve para armazenar e regularizar o fluxo de efluentes, recebe todos os dias 2.210 metros cúbicos de chorume, líquido tóxico gerado pela decomposição da matéria orgânica e infiltração de água da chuva. Isso equivale à capacidade de mais de uma piscina olímpica.

O material é tratado por meio de um processo físico-químico que envolve diversas etapas. O líquido gerado pelos resíduos aterrados é direcionado a dois reatores, onde recebe produtos químicos que dão início ao processo de purificação. Depois, o chorume é encaminhado à usina, onde passa por 20 filtros instalados na estação de tratamento.

O líquido liberado após esse processo é despejado diretamente no Rio Melchior, que fica a poucos metros das estações de tratamento. O SLU garantiu que o material depositado no corpo hídrico é analisado diariamente e tem sua qualidade atestada pela Adasa.

A deputada Paula Belmonte questionou a literatura científica que embasa o procedimento físico-químico adotado pelo aterro e anunciou que vai protocolar oficialmente um pedido de informações mais aprofundadas sobre o tema para se certificar que os efluentes despejados realmente não comprometem a qualidade da água no rio.

A deputada relembrou um caso de derramamento de chorume diretamente no Rio Melchior ocorrido em 2019. Na ocasião, a autarquia explicou que uma reação química envolvendo o composto provocou a calcificação do chorume, obstruindo a tubulação que transporta o “líquido do maciço” até a lagoa de contenção, de onde segue para tratamento na Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).

Os técnicos do SLU argumentaram que o problema foi sanado e que, desde então, não foi relatado nenhum outro caso de derramamento.  

Descarte no rio  

Após olharem de perto o trabalho de descarte do lixo no maciço, estrutura onde é depositado e compactado o lixo, e o tratamento do chorume nos reservatórios, a comitiva averiguou o descarte do resíduo na beira do Melchior. Os distritais puderam observar que, ao menos no dia da visita, a liberação dos rejeitos estava sendo feita da maneira correta, com a tubulação exposta e visível, e não submersa, como já se constatou em visitas anteriores.  

Apesar da demonstração feita pelo SLU de que o líquido despejado no rio segue a padrões estabelecidos pelos órgãos de controle, a deputada Paula Belmonte afirmou que vai oficiar Adasa e Ibram para coletar mais informações sobre as análises técnicas que vem sendo feitas na água.

“Nós precisamos verificar a análise desta água. Hoje, ela está saindo amarelada, mas, em uma visita anterior, notamos que ela estava saindo marrom. É importante entendermos claramente como é esse processo de purificação do chorume. Por isso, vamos questionar tanto Adasa quanto Ibram se eles estão fiscalizando o que está sendo despejado aqui”, afirmou a distrital.

Próximos passos  

Além de requerer as análises técnicas da água e do solo que são feitas mensalmente pelos órgãos ambientais, Belmonte adiantou que a comitiva vai visitar, nas próximas semanas, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) que despeja esgoto no rio e a unidade da Seara, que também é vizinha ao Melchior.  

“Nós queremos entender por que esse rio chegou na classificação 4 (pior categoria de um rio no quesito poluição). Temos estudos feitos pela UnB que indicam que ele já até passou dessa classificação”, afirmou.  

Outro ponto que será averiguado pela comissão, de acordo com a presidente, é o estudo dos lençóis freáticos do Melchior na parte próxima do aterro.  

“Vamos analisar o que está sendo escorrido para baixo do solo e como está sendo feita a impermeabilização por parte do aterro de Samambaia. Queremos ter certeza de que ele [lençol freático] está intacto. Comunidades vizinhas que não moram na beira do rio já estão sendo contaminadas. Como isso está acontecendo? É o que queremos investigar”, declarou.

Na avaliação do deputado Iolando (MDB), a visita desta quinta-feira foi produtiva e elucidativa. “É muito importante a CPI estar acompanhando aqui de perto o que está sendo feito no aterro. Estou bastante impressionado com a tecnologia, a organização e a segurança que vêm sendo empregados aqui neste aterro”, avaliou.

O deputado Gabriel Magno (PT) ponderou que, além das ações de investigação sobre os motivos que levaram a poluição do Melchior, é importante que a CPI proponha um debate mais amplo sobre formas sustentáveis de gestão de resíduos que sejam de longo prazo. “Precisamos dar uma solução para o Rio Melchior, mas também precisamos pensar o presente e o futuro”, declarou.

A visita técnica foi acompanhada por representantes do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), da Polícia Civil do DF (PCDF), da ONG Salve o Rio Melchior e por consultores da CLDF que realizaram um estudo técnico elaborado a situação do rio.