Frente Parlamentar de Luta Antimanicomial pede fechamento do Hospital São Vicente de Paula

Foi realizada nesta quinta-feira (20) pela manhã reunião pública da Frente Parlamentar de Luta Antimanicomial para apresentação do relatório de uma diligência da frente feita no dia 6 de janeiro no Hospital São Vicente de Paula, que faz atendimentos psiquiátricos no DF. O recente falecimento de uma paciente nas dependências do hospital também foi um dos motivos para a realização da reunião. O deputado Gabriel Magno (PT) pediu o imediato fechamento do hospital.

“O fechamento é fundamental, assim como o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. A expansão da rede de atendimento psicossocial precisa estar prevista inclusive no PDOT, para superarmos as dificuldades de instalação de novos CAPS. Há também necessidade de realização de concurso público para especialistas em saúde mental. Outra questão é a gratificação aos profissionais que atuam na saúde mental, que foi incluída por esta Casa no orçamento. Falta agora o governo retirar essa previsão do orçamento e efetivar essa gratificação aos servidores que trabalham na rede de atenção psicossocial”, defendeu Gabriel Magno.

O deputado Fábio Félix (PSOL) também se posicionou pelo fechamento do Hospital São Vicente de Paula. “Precisamos começar a sinalizar processos de interrupção do atendimento no Hospital São Vicente de Paula. É necessário construir um ambiente para o fechamento daquele hospital. Há inúmeros relatos de violação de direitos humanos ali. Não dá mais para o São Vicente receber pacientes como se aquela fosse a prática correta de atendimento à saúde mental”, observou o deputado. 

O professor Pedro Costa, do Instituto de Psicologia da UnB, reforçou a necessidade de encerramento das atividades do hospital e ressaltou que o modelo utilizado fere a legislação. “O manicômio é uma instituição de mortificação e precisa ser superado. É uma estrutura opressiva, exploratória e violenta. E, além disso, é ilegal. Há 25 anos aquele manicômio é ilegal. O que é feito no Hospital São Vicente de Paula é, inclusive, uma afronta à Lei Orgânica. O GDF gasta quase R$ 6 milhões por mês para manter um manicômio ilegal. De 2019 a 2023, foi feita uma reforma no São Vicente que custou R$ 3,6 milhões e não foram observadas mudanças significativas no sentido de se criar um ambiente acolhedor. Isso é uma escolha, um projeto de governo”, criticou.

Para o promotor de justiça do Ministério Público Bernardo Barbosa, o sistema de saúde mental do DF está colapsado. “Precisamos sair da lanterninha vergonhosa nacional em relação à cobertura de saúde mental. Nosso sistema de saúde mental está colapsado, e falo isso com base em evidências. Porém, não é viável simplesmente acabar com o hospital amanhã. Precisamos de um plano de desmobilização. É preciso reforçar a rede de atendimento da Rede de Atendimento Psicossocial. Ou seja, é preciso também continuar a expansão das Unidades Básicas de Saúde”, apontou o promotor. 

Ex-paciente do Hospital São Vicente de Paula, Larissa Xavier deu seu testemunho de como é a situação dentro daquele hospital. “Fiquei internada lá de dezembro para janeiro e sofri muito. Me amarram uma vez sem nenhuma necessidade. Em outra ocasião, eu fui dopada e depois dormi de calça e blusa, mas acordei sem calça. Fiquei 38 dias e ali é uma situação de morte. Saí de lá envelhecida. Você vê arranhões nas paredes e portas. Foi realmente uma situação de tortura. Sofro de ansiedade e eles sequer permitiam que eu tomasse minha medicação. Faziam chacota de mim. Esse foi um trauma na minha vida. Manicômio nunca mais”, relatou.

Por fim, a subsecretária de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Fernanda Falcomer, garantiu que a desmobilização do Hospital São Vicente de Paula será realizada progressivamente. “Lamento profundamente o que aconteceu com a paciente que veio a óbito. Faremos valer a memória dela no que for possível. A secretaria não compactua com violação de direitos, mas é preciso dizer que esta ilegalidade acontece no DF há 6 legislaturas. O hospital ainda atende 800 pessoas por mês. Ainda temos essa população. Se fecharmos as portas, onde vamos atender essas pessoas de forma imediata? Uma decisão dessa depende de uma análise muito responsável. Até setembro, toda a enfermaria estará desmobilizada. Não haverá mais internação no HSVP. Além disso, já apresentamos um plano de expansão da rede de atenção psicossocial no DF”, afirmou.

Ao final da reunião, ficou firmado o compromisso de dar encaminhamento legal às questões levantadas durante a diligência da Frente Parlamentar Antimanicomial, assim como as denúncias e sugestões recebidas na reunião pública.