RENATO RIELLA: Presidente Lula informou que o Ministério do Turismo prepara programa para reduzir os preços de passagens para aposentados, trabalhadoras domésticas e outros grupos específicos.

JUROS CAEM HOJE
Expectativa nacional hoje sobre a taxa de juros oficial Selic, que tende a sofrer a primeira redução desde agosto de 2020, quando os juros tinham caído de 2,25% para 2% ao ano.
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve anunciar hoje à noite a redução da taxa atual de 13,75% ao ano.
Prevista queda de 0,50 ponto percentual (ou 0,25), diante da redução sucessiva das taxas de inflação nas últimas semanas em todos os levantamentos divulgados.

PREÇOS – Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), da Fundação Getúlio Vargas, da quarta quadrissemana de julho de 2023, subiu 0,07%. Acumula alta de 3,53% nos últimos 12 meses.
Cinco das oito classes de despesa registraram decréscimo.

“DEFESA DA HONRA” – Supremo Tribunal Federal define como inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados em tribunal do júri.
A chamada “legítima defesa da honra” não poderá ser usada por advogados, policiais ou juízes, de forma direta ou indireta.
A proibição vale tanto para a fase de investigação dos casos quanto para as situações em que os processos chegam ao tribunal do júri.

PASSAGENS – Presidente Lula informou que o Ministério do Turismo prepara programa para reduzir os preços de passagens para aposentados, trabalhadoras domésticas e outros grupos específicos.
O programa está na mesma linha do programa ‘Voa Brasil’, que pretende oferecer 1,5 milhão de passagens aéreas por mês a preços de R$ 200.

EXAMES – Resolução nacional que atualizou normas de coleta, exames e análises para o diagnóstico de doenças entrou em vigor. Vale autorização a farmácias e consultórios isolados para a realização de exames clínicos em etapa única, com caráter de triagem.
Até agora, as farmácias só eram autorizadas a realizar testes de Covid-19 e glicemia. Com a mudança, a lista de exames clínicos para triagem passa de mais de 40 tipos, como o do antígeno NS1 para triagem da dengue, por exemplo.

ON LINE – Primeiro semestre de 2023 foi destaque para os lojistas online: as pequenas e médias empresas venderam para mais de quatro milhões de consumidores em todo o Brasil, com crescimento de 46% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Nos primeiros seis meses do ano, as PMEs online faturaram mais de R＄ 1,5 bilhão, segundo a Nuvemshop, plataforma para criação de lojas online.
PIX alcançou 35% do total de meios de pagamentos utilizados.

AMAMENTAÇÃO – Salas de amamentação, a partir de agora, farão parte dos projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde no Brasil.
Projeto piloto do Ministério da Saúde funcionará no Distrito Federal, Pará, Paraíba, São Paulo e Paraná.

ISENÇÃO – Entrou ontem em vigor a isenção federal para compras online de até US$ 50, medida questionada pelas entidades ligadas ao varejo.
Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa.
Caso as empresas não ingressem no programa, haverá cobrança de alíquota de 60% de Imposto de Importação, como ocorre com as compras acima de US$ 50. A isenção para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais.
As empresas para pessoas físicas que aderirem ao Remessa Conforme pagarão 17% de ICMS, arrecadado pelos estados.

EXPORTAÇÕES – Balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou julho com superávit de US$ 9,035 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento.
O resultado é o melhor para meses de julho e representa alta de 68,7% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Balança comercial encerrou os sete primeiros meses do ano com superávit acumulado de US$ 54,1 bilhões.
No mês passado, o Brasil vendeu US$ 29,062 bilhões para o exterior, queda de 2,6% em relação ao mesmo mês de 2022. As compras do exterior somaram US$ 20,027 bilhões, com recuo de 18,2%.

PETRÓLEO – Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que em junho foi produzido o total de 4,324 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), sendo 3,367 milhões de barris por dia (MMbbl/d) de petróleo e 152,258 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d) de gás natural.
Foi a maior produção total já registrada. No petróleo, houve aumento de 5,2% na comparação com o mês anterior e de 19% em relação a junho de 2022.
No gás natural, a produção aumentou 5,4% em relação a maio de 2023 e 14,6% na comparação com junho de 2022.

INDÚSTRIA – Em junho, produção industrial nacional variou 0,1% frente a maio.
No ano, a indústria acumula taxa negativa (-0,3%) frente a igual período de 2022, enquanto o acumulado nos últimos 12 meses foi de 0,1%. Entre as atividades, a maior influência positiva veio de indústrias extrativas, que avançou 2,9% nesse mês.

AVIAÇÃO – Petrobras reajustou em 4,2% o preço de venda do querosene de aviação (QAV) nas suas refinarias.
Os valores vão de R$ 3.360 por metro cúbico, em São Luís, no Maranhão, a R$ 3.600 por metro cúbico em Canoas, no Rio Grande do Sul.

SEGUROS – Setor de seguros faturou R$ 73,4 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano, contabilizando alta de 14% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Superintendência de Seguros Privados).

ACORDO – Governo brasileiro e Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram o novo Marco de Cooperação Brasil-ONU 2023-2027. É instrumento para cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O documento assinado tem cinco eixos temáticos de atuação: “Transformação Econômica”; “Inclusão Social”; “Meio Ambiente e Mudança do Clima”; “Governança e Capacidade Institucional”; e “Prevenção de Conflitos e a relação entre Ações Humanitárias, Ações de Desenvolvimento e Esforços de Consolidação da Paz”.

LULA – Presidente Lula abre o dia hoje com telefonema com o Presidente da República da Indonésia, Joko Widodo.
Às 16h, no Palácio do Planalto, cerimônia de Lançamento do Programa Povos da Pesca Artesanal.

ECONOMIA – Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 121.248 pontos, com baixa de 0,57%.

MOEDAS (Fonte: BC)
⬆ Dólar Comercial: R$ 4,78 (+1,27%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 4,97 (+1,12%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,25 (+1,15%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,47 (+0,70%)

Por RENATO RIELLA