Brasil está aberto a receber expulsos da Nicarágua, diz embaixador na ONU

Representante permanente do Brasil na ONU, o embaixador Tovar da Silva Nunes declarou que o Brasil está aberto a receber cidadãos da Nicarágua que perderam sua nacionalidade e foram expulsos do país por decisão do presidente Daniel Ortega. A afirmação foi feita durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Suíça, nesta terça-feira (7/3).

“Reafirmando seu compromisso humanitário com a proteção dos apátridas e com a redução da apatridia, o governo brasileiro se coloca à disposição para acolher as pessoas afetadas por esta decisão, nos termos do estatuto especial previsto na Lei da Migração Brasileira”, disse o embaixador.

No mês passado, o governo de Ortega acusou pelo menos 316 cidadãos de “traidores da pátria”, revogou suas nacionalidades e os expulsou da Nicarágua. Alguns tiveram ainda seus bens confiscados pelo Estado. Ortega, sua vice, Rosario Murillo, e outras instituições da Nicarágua são acusados pela comunidade internacional de crimes contra a humanidade.

Carta conjunta

A fala do representante brasileiro na ONU ocorre após críticas ao Brasil por não ter assinado carta conjunta de 55 países para denunciar os crimes cometidos pelo presidente nicaraguense. Na avaliação do embaixador, as medidas da comunidade internacional para pressionar Ortega não surtem efeitos políticos e podem acirrar a repressão no país.

“O governo brasileiro acompanha os acontecimentos na Nicarágua com a máxima atenção e se preocupa com os relatos de graves violações dos direitos humanos e restrições ao espaço democrático naquele país. Em particular, execuções sumárias, detenções arbitrárias e tortura contra dissidentes políticos”, afirmou Tovar da Silva Nunes. “O Brasil está pronto para explorar formas de abordar essa situação de forma construtiva, em diálogo com o governo na Nicarágua e todos os atores relevantes”, completou.

Fonte: Correio Braziliense