Deputado quer endurecer pena a traficantes que “empregam” adolescentes

O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou, nesta terça-feira (7/3), um projeto de lei para endurecer as penas a traficantes internacionais de drogas que utilizam adolescentes para o cometimento do crime. Em síntese, a matéria impede o benefício da progressão de pena para os suspeitos do crime.

Na prática, o deputado quer estabelecer o oferecimento do privilégio de redução da sentença apenas aos agentes menos perigosos, excluindo narcotraficantes acusados de tráfico de grandes quantidades de entorpecentes de serem beneficiados com a medida.

Segundo Donato, o objetivo é contornar “lacunas” do Código Penal que beneficiam os criminosos, em geral, quando os adolescentes assumem responsabilidade integral dos delitos em razão de penas mais brandas aos menores de idade.

Ele afirma que menores de idade são usados como “bodes expiatórios” dos “graduados e pós-graduados no mundo do crime”. “O menor, via de regra, é utilizado como bode expiatório por criminosos adultos, sendo, inclusive visado nas comunidades carentes e, muitas vezes, recrutados ainda crianças”, enfatizou.

“Tais indivíduos fazem isto com a finalidade de se aproveitarem na inexperiência e credulidade dos menores para que, tendo estes por perto na prática do crime, muitas vezes sejam coagidos a assumirem os delitos mais graves”, defende, na proposição.

Fonte: Metrópoles