Iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, em parceria com o Instituto IDECACE, une educação, esporte e acompanhamento social para fortalecer a prevenção e...
Novas leis ampliam proteção e oportunidades para mulheres no DF Normas visam ampliar a proteção às vítimas de violência doméstica e fortalecer o empreendedorismo das profissionais...
CLDF sedia lançamento de rede de proteção a órfãos de vítimas de feminicídio Iniciativa da sociedade civil será voltada ao acolhimento e à proteção de vítimas...
Dia da Fibromialgia: “Há lei, mas não há proteção”, protesta paciente em sessão solene Evento debateu dificuldades enfrentadas por pacientes com fibromialgia para serem considerados pessoas...
Comissão de Segurança aprova projetos de proteção a mulheres e grupos vulneráveis Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (8), a Comissão de Segurança (CS) da Câmara...
Campanha de vacinação contra a gripe 2026 reforça proteção à pessoa idosa no DF A iniciativa contempla grupos prioritários, público acompanhado pela Procuradoria Especial de Defesa...
Protetores de animais ganham proteção contra punições de condomínios Lei 7.791/2025 garante o direito de cuidar de animais comunitários em condomínios e áreas próximas A Câmara...
Proteção das crianças na internet é responsabilidade compartilhada, pregam especialistas Como proteger as crianças e adolescentes no ambiente digital? O assunto foi discutido em comissão geral...
Alteração no Orçamento do DF destina R$ 500 mil a iniciativas de proteção animal Com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.061/2025, de autoria do...
Projeto de lei garante materiais de proteção a monitores e educadores sociais voluntários Os deputados distritais aprovaram na última terça-feira (4) o projeto de lei 1855/2025,...