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Distrito Federal cria Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa Norma tem como objetivo proteger e promover direitos, especialmente de pessoas em situações de vulnerabilidade, violência,...
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Delegacias Especializadas em Proteção à Pessoa Idosa serão instituídas no DF Unidades terão o objetivo de prevenir, investigar e reprimir crimes e infrações administrativas cometidas contra...
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Aprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF Órgão terá como missão garantir direitos dos idosos em situações...
CLDF aprova proteção de consumidores contra protesto de dívidas de serviços essenciais Proposta cria regras para o encaminhamento de débitos decorrentes de serviços públicos essenciais a...
CEOF aprova medidas de proteção patrimonial e financeira para pessoas idosas Projeto do deputado Hermeto estabelece ações preventivas para coibir golpes, abusos financeiros e violência patrimonial...
Iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, em parceria com o Instituto IDECACE, une educação, esporte e acompanhamento social para fortalecer a prevenção e...
Novas leis ampliam proteção e oportunidades para mulheres no DF Normas visam ampliar a proteção às vítimas de violência doméstica e fortalecer o empreendedorismo das profissionais...
CLDF sedia lançamento de rede de proteção a órfãos de vítimas de feminicídio Iniciativa da sociedade civil será voltada ao acolhimento e à proteção de vítimas...
