CLDF aprova programa de proteção integral para profissionais de saúde do Distrito Federal Proposta estabelece procedimentos e medidas rigorosas para assegurar a integridade física, psicológica e...
Aprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF Órgão terá como missão garantir direitos dos idosos em situações...
CLDF aprova proteção de consumidores contra protesto de dívidas de serviços essenciais Proposta cria regras para o encaminhamento de débitos decorrentes de serviços públicos essenciais a...
CEOF aprova medidas de proteção patrimonial e financeira para pessoas idosas Projeto do deputado Hermeto estabelece ações preventivas para coibir golpes, abusos financeiros e violência patrimonial...
Iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, em parceria com o Instituto IDECACE, une educação, esporte e acompanhamento social para fortalecer a prevenção e...
Novas leis ampliam proteção e oportunidades para mulheres no DF Normas visam ampliar a proteção às vítimas de violência doméstica e fortalecer o empreendedorismo das profissionais...
CLDF sedia lançamento de rede de proteção a órfãos de vítimas de feminicídio Iniciativa da sociedade civil será voltada ao acolhimento e à proteção de vítimas...
Dia da Fibromialgia: “Há lei, mas não há proteção”, protesta paciente em sessão solene Evento debateu dificuldades enfrentadas por pacientes com fibromialgia para serem considerados pessoas...
Comissão de Segurança aprova projetos de proteção a mulheres e grupos vulneráveis Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (8), a Comissão de Segurança (CS) da Câmara...
Campanha de vacinação contra a gripe 2026 reforça proteção à pessoa idosa no DF A iniciativa contempla grupos prioritários, público acompanhado pela Procuradoria Especial de Defesa...