Política de saúde visual infantil é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais Os integrantes da CAS aprovaram também projeto que estabelece diretrizes para a transparência dos...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos aprova Política Distrital de Cuidados O objetivo é garantir cuidado universal e de qualidade para todos, valorizar e apoiar cuidadores,...
Comissão de Transporte aprova política para lidar com veículos abandonados no DF A proposição, de autoria do Poder Executivo, busca solucionar um problema recorrente no DF,...
Política de saúde visual infantil é aprovada em comissão da CLDF Projeto busca prevenir deficiências visuais e melhorar desempenho escolar por meio de triagens e exames...
Projeto de Lei cria política de atenção integral à pessoa com Diabetes Tipo 1 PL 1.062/2024 recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde da Câmara Legislativa...
O União Brasil divulgou uma carta direcionada ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, após o anúncio de sua desfiliação do partido e adesão ao Partido Social...
Entra em vigor a Política Distrital de Arborização Urbana e Combate a Desigualdades Ambientais A lei estabelece que o governo do DF fica obrigado a priorizar...
Lei assegura recursos para política de microcrédito no DF Responsável pelo financiamento do Prospera-DF, o Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal...
Com o intuito de harmonizar a Política Distrital do Hidrogênio Verde com o regramento federal, a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 1.336/2024. A...
Projeto que institui política de combate ao racismo obstétrico é aprovado em comissão Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito...