Entra em vigor a Política Distrital de Arborização Urbana e Combate a Desigualdades Ambientais A lei estabelece que o governo do DF fica obrigado a priorizar...
Lei assegura recursos para política de microcrédito no DF Responsável pelo financiamento do Prospera-DF, o Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal...
Com o intuito de harmonizar a Política Distrital do Hidrogênio Verde com o regramento federal, a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 1.336/2024. A...
Projeto que institui política de combate ao racismo obstétrico é aprovado em comissão Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito...
Médica responsável pela política de aleitamento materno recebe homenagem da Câmara A médica Miriam Oliveira dos Santos será homenageada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta...
Produtores rurais pedem retirada de projeto que altera política de regularização de terras A Câmara Legislativa realizou comissão geral, nesta quinta-feira (18), para discutir o projeto...
CLDF debate atualização da Política de Regularização de Terras Públicas Rurais Foto: Carolina Curi/Agência CLDF O presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento, deputado Pepa,...
Projeto institui diretrizes para Política de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da...
Aprovada política de arborização urbana para combater desigualdades ambientais no DF Em esforço concentrado, nesta terça-feira (24/6), os deputados distritais aprovaram uma série de projetos de...
“Pornografia de vingança” – da expressão em inglês “revenge porn” – é o termo usado para denominar o ato de expor ou compartilhar fotos e vídeos...