CCJ aprova projetos de merenda especial e selo para escolas amigas do autista Projetos de lei aprovados pelo colegiado estendem direito a merenda adaptada para alunos...
Opção de merenda vegana passa a ser obrigatória nas escolas públicas do DF As cantinas têm até 180 dias para se adequarem à lei As escolas...
Parlamentares membros da Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprovaram o projeto de lei nº 2789/2022, permitindo que em cada turno as escolas públicas possam oferecer...
DF teve 50,4% de reajuste no valor pago pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o que permitirá uma maior variedade do cardápio e enriquecimento nutricional...