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Atualizado em 10/09/2025, às 23h17 Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de...
O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 7.740/2025, de autoria do deputado Iolando (MDB), que institui no Distrito Federal a a Medalha do Mérito Cristão....
Projeto institui diretrizes para Política de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da...
Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Proposta da deputada Doutora Jane foi aprovada no plenário da CLDF para valorizar a atividade física nas escolas Já está vigente a...
Distritais chancelam projeto que institui política de emergências climáticas Proposta também visa combater racismo ambiental A CLDF aprovou, na sessão ordinária desta terça (24), o projeto...
Lei institui política para Síndrome de Ehlers-Danlos e transtorno de hipermobilidade Foto: Vinicius Vicente/Agência CLDF De autoria do deputado João Cardoso, norma estabelece diretrizes para garantir...
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (11), a Lei 7.709/25, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), que institui a campanha Maio Vermelho no Distrito Federal, voltada...
Promulgada lei que institui a Corrida do Servidor no calendário oficial de eventos do DF Entrou em vigor, nesta terça-feira (4), a Lei nº 7.682/2025, que...
Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Nova lei do deputado Eduardo Pedrosa foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta terça-feira (27) Foi sancionada pelo governador Ibaneis...
Foi aprovado na manhã de hoje (22) pela Comissão de Produção Rural e Abastecimento (CPRA) da Câmara Legislativa o projeto de lei 1592/25, que estabelece as...
