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Projeto que institui política de combate ao racismo obstétrico é aprovado em comissão Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito...
PL aprovado institui auxílio financeiro para protetores de animais Publicado em 04/11/2025 19h44 Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF O deputado Daniel Donizet comemorou a aprovação da...
DF institui o Dia do Interventor Prisional com homenagem ao policial Mauro Albuquerque Foto: Marcos Moura / Alece Atualmente, Mauro Albuquerque é secretário de Administração Penitenciária...
Projeto institui penas administrativas para a proteção da mulher em espaços públicos e privados A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da...
Atualizado em 10/09/2025, às 23h17 Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de...
O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 7.740/2025, de autoria do deputado Iolando (MDB), que institui no Distrito Federal a a Medalha do Mérito Cristão....
Projeto institui diretrizes para Política de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da...
Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Proposta da deputada Doutora Jane foi aprovada no plenário da CLDF para valorizar a atividade física nas escolas Já está vigente a...
Distritais chancelam projeto que institui política de emergências climáticas Proposta também visa combater racismo ambiental A CLDF aprovou, na sessão ordinária desta terça (24), o projeto...
Lei institui política para Síndrome de Ehlers-Danlos e transtorno de hipermobilidade Foto: Vinicius Vicente/Agência CLDF De autoria do deputado João Cardoso, norma estabelece diretrizes para garantir...
