CCJ aprova projeto que garante inclusão da condição de PCD na carteira de identidade Propostas que garantem direitos à pessoa idosa também avançam no colegiado A...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 363/2023, de autoria do deputado...
A primeira via é gratuita e emitida em todos os estados. Documento é importante para o governo brasileiro reduzir fraudes, melhorar cadastros administrativos e ofertar melhores...
Foto: Renan Lisboa (estagiário)/Agência CLDF Projeto do deputado Fábio Felix pretende consolidar o direito à identidade e o seu reconhecimento por parte do Estado A Câmara...
Linhalis ressalta que os cuidadores, muitas vezes, dedicam grande parte de suas vidas aos cuidados de pessoas com deficiência. Identidade conterá informações adicionais à Identificação Civil...