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Comissão aprova garantia de alimentação sem glúten em hospitais do DF Pela proposta, as unidades de saúde terão prazo de 180 dias para adequação às novas...
Garantia de atendimento em Libras nos serviços públicos avança na CLDF Também foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), projeto que regulamenta o direito ao...
Garantia de transferência para servidoras vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão Projeto, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), estabelece que a trabalhadora que...
CEOF aprova garantia de atendimento presencial nos serviços públicos do DF Proposta estabelece que, diante da necessidade de agendamento prévio ou atendimento remoto, o Poder Público...
Garantia de atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência Comissão de Saúde aprova regra para assegurar atendimento especial na rede pública de ensino e...