O deputado Iolando Almeida (MDB) condenou, na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (4), o decreto federal 12.686/2025, que, segundo ele, atrapalha...
Aprovado projeto de decreto legislativo que almeja mudar a Constituição Federal Se aprovado por outras 13 assembleias estaduais, o texto poderá começar a tramitar no Congresso...
Na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), foi publicado o decreto nº 47.035/2025, que estabelece a gratuidade das tarifas de ônibus...