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All posts tagged "condenados"

CLDF / POLÍTICOS DO DF2 semanas ago

Condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no DF

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF Após aprovação na Comissão de Segurança, p projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara...
CLDF / POLÍTICOS DO DF5 meses ago

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por pedofilia de dar aulas no DF

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 1.976/2021, que proíbe pessoas condenadas...
CLDF / POLÍTICOS DO DF10 meses ago

Lei obriga publicação de fotos de condenados por violência contra mulher

Já está valendo a Lei 7.707/2025, que obriga as prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet a inserirem, nas faturas de consumo,...

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