A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1962/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Distrital de...
Comissão de Assuntos Fundiários aprova criação de polos de economia sustentável e criativa Proposta que inclui o Setor Comercial Sul (SCS) no Complexo de Exportação e...