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Política de saúde visual infantil é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais Os integrantes da CAS aprovaram também projeto que estabelece diretrizes para a transparência dos...
Garantia de transferência para servidoras vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão Projeto, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), estabelece que a trabalhadora que...
Projeto de combate ao etarismo é aprovada em Comissão da CLDF A proposta, de autoria do deputado Iolando (MDB), define etarismo como toda forma de preconceito,...
Revisão do Plano Plurianual 2024-2027 é aprovada na CEOF O Projeto de Lei 1620/2025, de autoria do Poder Executivo, estima para 2026 um orçamento de R$...
Política de saúde visual infantil é aprovada em comissão da CLDF Projeto busca prevenir deficiências visuais e melhorar desempenho escolar por meio de triagens e exames...
Aprovada a remissão de IPTU para imóveis do Fundo Garantidor de Parceiras Público-Privadas Publicado em 03/12/2025 19h29 Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF Na sessão ordinária desta...
Aprovada ampliação do teste do pezinho: mais duas doenças poderão ser detectadas Todas as crianças nascidas na rede pública de saúde do Distrito Federal têm direito...
O projeto de lei complementar nº 84/2025, que trata da concessão de uso das áreas públicas intersticiais contíguas aos lotes residenciais – conhecidas como becos –...
A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (30), o projeto de lei 1921/25, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito adicional de R$ 80.684.595,00...
Aprovada a criação do dia do interventor penal da Polícia Penal do Distrito Federal A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei 1932/25,...
