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Lei altera mandatos de conselheiros e diretores escolares para três anos Com a promulgação da lei, os mandatos de conselheiros escolares, diretores e vice-diretores terão duração...
Alteração no Orçamento do DF destina R$ 500 mil a iniciativas de proteção animal Com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.061/2025, de autoria do...
São consideradas pessoas com deficiência auditiva, indivíduos com perda total, parcial ou bilateral a partir de 41 decibéis, aferidas por meio de audiogramas. No entanto, a...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 86/2025, enviado pelo Poder Executivo, que altera a Lei Complementar...
Distritais aprovam alterações no “Refis de Outorgas Onerosas” Publicado em 21/10/2025 22h09 Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Em sessão que se estendeu até quase as 22h desta...
Produtores rurais pedem retirada de projeto que altera política de regularização de terras A Câmara Legislativa realizou comissão geral, nesta quinta-feira (18), para discutir o projeto...
Deputados acatam alterações à lei do DF Legal Publicado em 24/06/2025 20h54 Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF Os distritais acataram nesta terça-feira (24/6) o projeto de...
Entre sábado (19) e segunda-feira (21), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal realizará controle de tráfego nas vias S2 e N2 da Esplanada dos Ministérios,...
O Departamento de Trânsito organizou esquemas de trânsito especiais para garantir a segurança dos fiéis que participarão de eventos religiosos em razão da Semana Santa. As...
CEOF aprova projetos nas áreas de saúde e mobilidade, além de alterações no ICMS Responsável por analisar proposições, apresentadas pelos deputados distritais ou pelo Poder Executivo,...
