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Detran não poderá cobrar diária de veículos buscados no mesmo dia no depósito Já está em vigor a Lei 7.687/2025, que proíbe a cobrança de diária...
Nova lei permite parceria público-privada para ampliar cirurgias de reconstrução mamária Foto: Divulgação/Sociedade Brasileira de Mastologia Para a realização da cirurgia, serão utilizados todos os meios...
Lei busca preservar empregos ao restringir portarias virtuais em condomínios do DF Os condomínios habitacionais do Distrito Federal têm prazo de 90 dias para se adequarem...
Foi promulgada no Diário da Câmara Legislativa, desta quinta-feira (29), a Lei 7.689/2025, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), que estabelece diretrizes para a instituição...
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (11), a Lei 7.709/25, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), que institui a campanha Maio Vermelho no Distrito Federal, voltada...
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa realizou audiência pública na tarde desta quarta-feira (11) para a apresentação das metas fiscais da...
A greve dos professores da rede pública do Distrito Federal voltou a mobilizar deputados no plenário da Câmara Legislativa. Na sessão desta quarta-feira (11/6), parlamentares que...
Pastor Daniel de Castro prega parceria do Estado com igrejas Publicado em 11/06/2025 18h39 Foto: Carolina Curi/Agência CLDF O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) aproveitou...
Eduardo Pedrosa cobra justiça para criança autista arrastada pelos pés em clínica do DF Publicado em 11/06/2025 19h10 Na sessão desta quarta-feira (11/6), o deputado Eduardo...
Na sessão da Câmara Legislativa desta quarta-feira (11/6), o deputado Max Maciel (Psol) comemorou a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...
