Em missão a Israel, João Cardoso afirma que está bem e em segurança Publicado em 13/06/2025 09h59 Foto: Renan Lisboa/Agência CLDF O gabinete do deputado João...
Lei limita quantidade de refeições vendidas por usuário nos restaurantes comunitários Foto: Hugo Batista/Gab. Joaquim Roriz Neto O deputado Joaquim Roriz Neto, autor da nova Lei,...
Nova lei concede auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica Entrou em vigor hoje (12) a lei distrital 7.690/2025, que estabelece a concessão de auxílio...
Lei institui política para Síndrome de Ehlers-Danlos e transtorno de hipermobilidade Foto: Vinicius Vicente/Agência CLDF De autoria do deputado João Cardoso, norma estabelece diretrizes para garantir...
Lei garante direitos para entidades estudantis da UnDF Após derrubar veto do governador, a Câmara Legislativa promulgou lei que assegura autonomia, espaço físico e outras garantias...
Opção de merenda vegana passa a ser obrigatória nas escolas públicas do DF As cantinas têm até 180 dias para se adequarem à lei As escolas...
‘Se Plano Distrital de Educação fosse cumprido, não teria greve’ sinalizam especialistas Planos distrital e nacional para a área pautaram comissão geral realizada na CLDF Enquanto...
Instalação de termelétrica pode comprometer volume do Melchior, avalia analista do Ibama Representante da instituição afirmou ainda que empreendimento poderá extrair água do lençol freático do...
Na falta de sala de amamentação, servidoras lactantes poderão ter jornada reduzida Entrou em vigor, nesta quinta-feira (12/6), a Lei nº 7.697/2025, que trata da obrigatoriedade...
CLDF derruba veto e passa a valer lei que valoriza ensino de duas disciplinas básicas Foi promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a derrubada...