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DF terá ‘Casa da Doméstica’, espaço de referência para trabalhadoras domésticas Lei foi promulgada pela CLDF após derrubada de veto total do governador Ibaneis Rocha Foto:...
Nesta sexta-feira (13), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal reúne representantes governamentais, associações de moradores, especialistas técnicos, movimentos sociais e lideranças comunitárias para debater...
Lei que protege trabalhadores terceirizados no DF é sancionada e já está em vigor Nova norma impede devolução sem justa causa e busca coibir abusos contra...
Agressão e insulto a motoboys podem resultar em multa de até R$ 30 mil A norma já está em vigor, mas ainda precisa ser regulamentada pelo...
Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF Autor da lei, o deputado Pastor Daniel de Castro representa um passo concreto na construção de um futuro mais justo para...
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (13) a Lei 7.702/2025, que institui o Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital (PRORRED) para localização...