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Responsáveis por prematuros internados na rede pública passam a ter transporte gratuito Lei de iniciativa da distrital Paula Belmonte garante direito para usuários do transporte público...
DF terá ‘Casa da Doméstica’, espaço de referência para trabalhadoras domésticas Lei foi promulgada pela CLDF após derrubada de veto total do governador Ibaneis Rocha Foto:...
Nesta sexta-feira (13), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal reúne representantes governamentais, associações de moradores, especialistas técnicos, movimentos sociais e lideranças comunitárias para debater...
Lei que protege trabalhadores terceirizados no DF é sancionada e já está em vigor Nova norma impede devolução sem justa causa e busca coibir abusos contra...
Agressão e insulto a motoboys podem resultar em multa de até R$ 30 mil A norma já está em vigor, mas ainda precisa ser regulamentada pelo...
Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF Autor da lei, o deputado Pastor Daniel de Castro representa um passo concreto na construção de um futuro mais justo para...
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (13) a Lei 7.702/2025, que institui o Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital (PRORRED) para localização...
Em missão a Israel, João Cardoso afirma que está bem e em segurança Publicado em 13/06/2025 09h59 Foto: Renan Lisboa/Agência CLDF O gabinete do deputado João...
Lei limita quantidade de refeições vendidas por usuário nos restaurantes comunitários Foto: Hugo Batista/Gab. Joaquim Roriz Neto O deputado Joaquim Roriz Neto, autor da nova Lei,...
Nova lei concede auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica Entrou em vigor hoje (12) a lei distrital 7.690/2025, que estabelece a concessão de auxílio...
