TRÊS PODERES

Ao buscar ‘imunidade de rebanho’, governo trata população como animais, diz Maierovitch na CPI

Para o médico sanitarista Claudio Maierovitch, que presidiu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2003 a 2008, a gestão do atual governo no que tange à pandemia de covid-19 indica que "a população...

Áudio: Três de cada quatro mortes por covid poderiam ter sido evitadas, diz Natalia...

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) questionou os pesquisadores na CPI da Pandemia sobre as mortes evitáveis no Brasil, caso o país tivesse feito "o dever de casa". A microbiologista Natália Pasternak citou um estudo...

Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga benefício para geradoras de energia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou um dispositivo que pode ampliar os subsídios recebidos por empresas geradoras de energia elétrica. O trecho havia sido vetado pelo próprio Bolsonaro em março deste ano, na...

Fundos de investimento para o agronegócio terão incentivos fiscais

A Presidência da República promulgou trechos que antes haviam sido vetados da Lei 14.130/2021. Essa lei instituiu os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), que são um instrumento para que o agronegócio...

Com vetos derrubados, lei do Fiagro é sancionada com incentivos fiscais

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11) a sanção do presidente da República à Lei 14.130/2021, que institui os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). A lei é...

Dispositivos que haviam sido vetados são incorporados à lei do Governo Digital

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a promulgação do texto dos vetos derrubados da Lei 14.129, de 2020, que criou o Governo Digital. A lei é originada do PL 317/2021, do deputado federal Alessandro...

Lei garante isenção de tributação em pagamento de serviços ambientais

Valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão isentos de tributação, conforme novo trecho da Lei 14.119, de 2021, promulgado e publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União. A norma, que cria...

Áudio: Debatedores defendem investimento em C&T para expandir agricultura sustentável

A Comissão Senado do Futuro (CSF) debateu nesta sexta-feira (11) as perspectivas da produção agrícola no país com a participação de representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) e da Embrapa. Os...

Projeto que limita despejos coletivos na pandemia opõe debatedores em sessão temática

Os despejos de imóveis devem ser suspensos durante a pandemia? Esse foi o tema central da sessão de debates temáticos desta sexta-feira (11) em torno do PL 827/2020. O projeto suspende medidas judiciais, extrajudiciais e...

Projeto que limita despejos na pandemia opõe debatedores em sessão temática

Os despejos de imóveis devem ser suspensos durante a pandemia? Esse foi o tema central da sessão de debates temáticos desta sexta-feira (11) em torno do PL 827/2020. O projeto suspende medidas judiciais, extrajudiciais e...

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