Projeto de Delmasso institui o Plano Distrital de Mobilidade Sustentável em Brasília

A proposta visa o incentivo aos veículos sustentáveis com o objetivo de, a médio e longo prazo, beneficiar o meio ambiente e se alinhar a práticas internacionais de preservação ambiental
Foto: Rogério Lopes.

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Delmasso (Republicanos), protocolou projeto de lei n.º 3321/2020 que institui o Plano Distrital de Mobilidade Sustentável em Brasília (PDMS). O projeto tem como objetivo promover a aquisição e utilização de veículos movidos por fontes sustentáveis no intuito d e preservar o meio ambiente.O texto aponta que, da necessidade de adoção de novas tecnologias alternativas às tradicionais surgiram os carros elétricos, que não utilizam combustíveis fósseis responsáveis pela emissão de poluentes na atmosfera e de problemas relacionados à saúde pública. Este tipo de veículo se tornou uma opção por necessitar apenas energia elétrica para se movimentar, gerando economia e diversos benefícios para o meio ambiente.

A proposta incentiva metas para transição energética, uma vez que os veículos movidos a motor de combustão causam prejuízos ao meio ambiente. Por isso, o projeto incentiva a pesquisa, a inovação, o desenvolvimento, a produção, a comercialização, a conversão e a utilização de veículos movidos por fontes de energia sustentável produzidas no Distrito Federal.

A lei, se aprovada, nomeia e cria siglas para os veículos sustentáveis, para as suas peças bem como para os equipamentos. Como por exemplo o veículo de mobilidade sustentável (VMS), o veículo elétrico a bateria (VEB), o veículo elétrico a célula a combustível (VECC), o veículo elétrico híbrido (VEH), dentre outros que podem ser consultados na íntegra do projeto.

A proposta concederá benefícios tributários às pessoas físicas e jurídicas que adquirirem veículos sustentáveis. Os compradores ficarão isentos de pagar o imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. A lei também incentiva a criação de programas e parcerias para a realização de obras de infraestrutura que darão suporte aos veículos sustentáveis.

“Este projeto visa incentivar a disseminação de veículos movidos a propulsão elétrica e híbridos no Distrito Federal, pois é uma via promissora que se alinha com as práticas internacionais mais modernas e supriria as novas demandas da indústria automobilística, além de confluir com os objetivos da Constituição Federal de garantia do desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente”, diz Delmasso.

Deixe sua resposta:

Escreva seu comentário
Seu nome