Joice pode perder mandato por declaração irregular de bens

Erro no registro dos bens pode levar à cassação da deputada federal

Joice Hasselmann teve problemas para declarar bens à Justiça Eleitoral Foto: Reprodução

A candidata a prefeita de São Paulo Joice Hasselmann pode ter dor de cabeça na Justiça Eleitoral em breve. Isto porque houve irregularidade na declaração de seus bens quando ela se elegeu deputada federal em 2018. Na ocasião, Joice não enviou a declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa de um erro do partido.

– O partido, ao fazer o registro da candidatura em 2018, se equivocou e não lançou o patrimônio da candidata, que estava devidamente informado no seu Imposto de Renda – confirmou o PSL ao Uol.

Leia também1 Disney não autoriza Joice a usar Muppets em campanha política
2 Joice Hasselmann debocha de si mesma em vídeo de campanha
3 Ibope: Russomanno na liderança com 26% de intenções de votos
4 Russomanno provoca Joice: ‘Você está muito mal nas pesquisas’
5 PGR pede abertura de inquérito contra Joice por fake news

Em 13 de agosto, Joice constava como se não tivesse patrimônio, informação diferente da declarada no Imposto de Renda, que indicava bens que somavam quase R$ 90 mil no ano de 2017. Foram declarados um terreno em Curitiba avaliado em R$ 70 mil, um carro Peugeot 206 no valor de R$ 18 mil e mais R$ 1.900 de capital social em uma empresa.

Em 18 de agosto, o advogado de Joice enviou ao TRE um retificação. Desta vez informando que sua cliente tinha bens avaliados em R$ 1,05 milhão: uma “construção” de R$ 900 mil e R$ 150 mil nas contas bancárias. Apesar da tentativa de corrigir a declaração, a informação não foi registrada no CANDex, uma espécie de banco de dados criado pelo TSE para publicizar a declaração de bens dos candidatos.

Por não ter sido registrado no CANDex, um documento emitido pelo TRE em 5 de setembro reafirmou que a então candidata “declarou não possuir bens”. O registro de sua candidatura foi aprovado em 11 de setembro. O Uol questionou o TRE sobre a aprovação da candidatura com dados incorretos e o órgão se limitou a responder que “não houve a falha apontada”.

CASSAÇÃO DO MANDATO
A não declaração de bens no CANDex, mesmo que não tenha sido intencional, pode ser considerada crime eleitoral por “ocultação e falsidade”. Se condenada, Joice pode perder os direitos políticos, o que resultaria na cassação de seu mandato como deputada federal ou mesmo a interrupção de sua corrida pela Prefeitura de São Paulo.

Ainda assim, o advogado da candidata, Gustavo Guedes, acredita que Joice dificilmente será condenada porque não houve “dolo” ou intenção de ocultar os patrimônios.

– Legalmente, a responsabilidade é do candidato que assina a candidatura, mas na prática quem faz o registro são os partidos políticos. Quando se é candidato a deputado, você envia a documentação ao partido, que produz o registro. Se houve alguma coisa, foi um equívoco do partido. Se houver alguma representação, vamos fazer a defesa de que não houve dolo em relação a esse tema e não há dúvida de que seria improcedente – afirmou o advogado Gustavo.

Fonte: Pleno.News

Deixe sua resposta:

Escreva seu comentário
Seu nome